[32719]   
MIRANDA, Nuno de
Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde. - ano XIV nº 4 - 160 (Janeiro 1963), p. 1/3
Descritores: Cabo Verde | Estatuto Político | Estatuto Social
Cota: 159-D-3|Soc. Geog. Lx.

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[54910]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[62573]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[81932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 41 p. - Decreto nº 45371 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração Central
Cota: 9718|IICT

[104974]   
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45.371 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 41 p.. - Rectificado a 4 Nov. de 1964
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: MU-AG 73|ICP

[123912]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde : lei nº 13/74. - Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | Legislação | Governo de Transição | Cabo Verde | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC

[131324]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU

[140680]   
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde : decreto nº 45371. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 41 p., 1 fl. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político
Cota: S.C. 29304 V.|BN

[146095]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da Província de Cabo Verde : decreto n.º 541-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Estatuto político | Cabo Verde
Cota: TM-H-22-02|BCM

[150415]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | legislação
Cota: AP 18/72|AR

[164873]   
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, 1974. - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV

[166225]   
Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 58 p.
Descritores: Segurança social | Seguro de velhice | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 368 EST mo|AHNCV

[246923]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto Nº 45371. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1107|CIDAC

[475214]   
LIMA, Aristides R.
Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde : notas comparativas / Aristides R. Lima
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 13-37
Descritores: Cabo Verde | Alemanha | Direito comparado | Grupo político (PE)
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC